COMISSÕES PARLAMENTARES/ GESTÃO 2022

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO


MARIA CLAUCILENE PEREIRA - Presidente

CARLOS DOS SANTOS SILVA - Membro

GABRIELA CORRÊA MARQUES - Membro


Compete a comissão permanente de licitação a elaboração e execução de todo e qualquer processo licitatório que for instaurado durante a vigência de sua atuação, desde a elaboração do edital, expedição dos procedimentos de publicação, até a apuração do vencedor do certame

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

NAGIB ISSA DUARTE -  Presidente
ULYSSES DOS REIS CASTRO - Membro
WALDIVINO DE FREITAS LEMES- Membro

     Compete a Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestar-se sobre todos os assuntos, quanto ao seu aspecto constitucional, legal ou regimental, e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico. É obrigatória a manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação sobre todos os projetos que tramitarem pela Câmara, ressalvados os que explicitamente tiverem outro destino por este regimento. Concluindo a Comissão de Constituição, justiça e Redação pela ilegalidade ou inconstitucionadidade, ou anti-regimentalidade de um projeto, dever o parecer vir a plenário para ser discutido e votado

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

 RIVADÁVIA JAIME  -         Presidente
OSVALDO PEIXOTO DA SILVA -Membro
ROSELI GONÇALVES CAIXETA MESQUITA -                          Membro


       Compete a comissão de Finanças e Orçamento emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro, com obrigatoriedade sobre:

1 - Proposta orçamentária

2 - Prestação de contas do Prefeito e da Mesa da Câmara 3 - Balancetes e balanços da Prefeitura e da Mesa para acompanhar o andamento das despesas públicas

4 - Proposições que fixem os vencimentos de funcionalismos e os subsídios e a verba de representação do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Vereadores, quando for o caso

5 - Zelar para que, em nenhuma lei emanada da Câmara seja criado encargo ao erário Municipal, sem que se especifiquem os recursos necessário a sua execução

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 JOÃO LUCAS TEIXEIRA -     Presidente
 NAGIB ISSA DUARTE -         Membro
ULYSSES DOS REIS CASTRO - Membro

       Compete a Comissão de Educação, saúde e Assistência Social emitir parecer sobre os projetos referentes a educação, ensino, arte, patrimonio histórico, higiene, saúde pública e os de caráter social

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS

WALDIVINO DE FREITAS LEMES -Presidente
OSVALDO PEIXOTO DA SILVA -Membro
SEBASTIÃO NUNES FERNANDES -  Membro

       Compete a Comissão de Obras e Serviços Públicos, emitir parecer sobre todos os projetos atinentes a realização de obras e serviços pelo Município, autarquias, entidades paraestatais e concessionárias de serviços públicos de âmbito municipal Compete-lhe também fiscalizar a execução do plano municipal de Desenvolvimento Integrado

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

SEBASTIÃO NUNES FERNANDES - Presidente
WALDIVINO DE FREITAS LEMES -Membro
ROSELI GONÇALVES CAIXETA MESQUITA -                          Membro

       Compete a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais emitir parcer sobre os projetos inerentes a fauna, flora e recursos hidro-minerais